Progresso nas negociações sobre a fronteira entre a França e o Suriname

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Na segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, os embaixadores Antoine Joly e John Harold Kolader rubricaram uma versão final do documento que conclui as negociações sobre a fronteira entre a França e o Suriname nos rios Maroni e Lawa. Este acordo deve agora ser assinado por ambos os governos, para ser ratificado pelos respectivos parlamentos.

Este é um passo histórico para os dois países, que completa o trabalho conjunto dos negociadores ao longo de vários anos. Ele agora fornece uma visão clara e digitalizada da linha de fronteira nas partes a jusante e média da bacia hidrográfica transfronteiriça, desde a foz até Antecume Pata. As discussões abrangeram cerca de 950 ilhas, e levaram à implementação de pesquisas de campo, seguidas de uma reflexão conjunta para identificar a soberania aplicável a cada uma delas.

De fato, a história diplomática da região, e em particular a Arbitragem do Czar russo de 1891, que favoreceu o Lawa como delimitação física da fronteira em detrimento do Tapanahoni, não havia permitido, até hoje, resolver a incerteza sobre a nacionalidade dessas ilhas, em particular na porção do rio entre a Ilha Stoelman e Antecume Pata. A parte sul do Território, localizada a montante dessa porção (da confluência dos rios Litani e Marouini), ainda é objeto de negociações entre os dois países.  

A assinatura oficial do acordo também permitirá o anúncio de uma Declaração sobre cooperação transfronteiriça, o que impulsionará os intercâmbios. Em uma perspectiva de longo prazo, esta aproximação deve promover o desenvolvimento econômico e social, assegurando ao mesmo tempo o movimento de bens e pessoas. Isso permitirá incentivar o turismo, promover a defesa de um ecossistema excepcional e facilitar o fim da pesquisa ilegal do ouro, anunciada pelos dois governos.

O projeto BIO-PLATEAUX saúda esta notável notícia, que anuncia um fortalecimento da cooperação na gestão dos recursos hídricos entre o Suriname e a Guiana Francesa.

 

ctg

Crédito fotográfico CTG

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