Foto: O senhores Franck Chow Toun (OEG, ponto focal guianense do BIO-PLATEAUX), Clécio Luís (Governador do Amapá) e Patrick Lecante (Presidente do Comitê de Água e Biodiversidade)
A 12ª Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT) entre a França e o Brasil foi organizada em Caiena nos dias 3 e 4 de julho de 2023, quatro anos depois de sua última edição. Uma importante delegação brasileira, liderada por o Sr Clécio Luís Vilhena Vieira, Governador do Amapá, e o Sr Flavio Goldman, Diretor do Departemento da Europea no Itamaraty, foi recebida por o Sr Thierry Queffelec, Representante do governo francês na Guiana Francesa, e a Sra Michèle Rami, diretora Americas e Caraíbas do ministerio da Europea e das relações externas. A delegação francesa incluiu nomeadament Sr Gabriel Serville, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa (CTG), na presença de várias instituições guianenses e autoridades locais.
A CMT é um espaço privilegiado para o diálogo transfronteiriço entre a região da Guiana Francesa e o estado brasileiro do Amapá, e foi estabelecida com o acordo-quadro de cooperação franco-brasileira de 1996.
Essa reunião segue o 5º Conselho do Rio Oyapock realizado no dia 26 de maio 2023, um órgão consultivo local que se concentra em questões de interesse comum aos dois territórios, como saúde, educação, economia e meio ambiente. Várias propostas levantadas por o Conselho do Rio foram examinadas pela Comissão, incluindo:
- A implementação de controles sobre o transporte e o comércio de mercúrio e seus componentes.
- O desenvolvimento de análises de impregnação de mercúrio para as populações locais.
O BIO-PLATEAUX recebeu atenção especial durante os dois dias de discussões da CMT. Com a presença dos pontos focais de cada país (Escritório de Água da Guiana Francesa - OEG e Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá - SECRICOMEX) e de muitos participantes do projeto, o trabalho conjunto foi apresentado como um estudo de caso convincente de cooperação ambiental.
As instituições brasileiras reiteraram a importância da iniciativa:
- Lucas Abrahão, Secretário do Estado da SECRICOMEX, apresentou o BIO-PLATEAUX como uma prioridade para o Estado do Amapá no sentido de reforçar a cooperação para melhorar a gestão da bacia hidrográfica de Oyapock, como demonstrado pelo envolvimento técnico e financeiro de sua instituição no projeto,
- A iniciativa do projeto para o planejamento conjunto na bacia hidrográfica de Oyapock foi destacada por Taisa Mendonça, Secretária de Estado do Meio Ambiente.
Os parceiros guianenses no BIO-PLATEAUX (CTG, DGTM, Parque Amazônico da Guiana Francesa em particular) enfatizaram o papel essencial da gestão da água nesse território compartilhado. O objetivo da Fase II do projeto é fornecer uma resposta a essas questões, prefigurando um observatório transfronteiriço para a gestão compartilhada dos recursos hídricos.