No contexto do Congresso Mundial de Conservação em Marselha (IUCN), a iniciativa BIO-PLATEAUX apresenta avanços concretos para a cooperação transfronteiriça na gestão das bacias dos rios Maroni e Oyapock, compartilhada pela Guiana Francesa, Suriname e Brasil.
As autoridades dos três territórios, em um comitê diretor do projeto em 7 de setembro, constataram o progresso positivo na cooperação para a gestão dos recursos hídricos desde a Conferência de Cayenne, em novembro de 2019. Em particular, sera mencionados a criação e os encontros periódicas de grupos técnicos transfronteiriços, o intercâmbio de dados e informações que levaram à criação da plataforma compartilhada www.bio-plateaux.org, a organização de ações de sensibilização (aulas de água) e a cooperação temática em termos de risco de inundação, qualidade da água ou água potável. Estas atividades têm se beneficiado do apoio financeiro da União Européia, instruído pela Collectivité Territoriale de Guyane (CTG).
Os tomadores de decisão dirigiram as atividades e a estratégia conjunta durante vários anos para a criação progressiva de um observatório transfronteiriço. Este trabalho envolverá um intercâmbio reforçado em termos de governança, conhecimento, planejamento e animação nos territórios.
Nesta ocasião, um importante acordo-quadro de parceria para o monitoramento hidrológico da bacia do rio Maroni foi assinado entre o Ministro do Ultramar, Sébastien Lecornu, e o Ministro de Obras Públicas da República do Suriname, Riad Nurmohamed. Este acordo faz parte da continuidade das relações positivas entre o Suriname e a França, marcadas em março de 2021 pelo acordo sobre a delimitação de parte da fronteira e pela Declaração Conjunta para a gestão do Rio Maroni. Ele permitirá desenvolver o monitoramento dos recursos hídricos do rio e lutar contra o risco de inundações para maior proteção da população.
Além disso, no nível técnico, também foi assinado um Memorando de Entendimento sobre a troca de experiências entre o Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) do Brasil, Oscar Cordeiro, e o Diretor do Escritório Internacional de Águas (OiEau), Eric Tardieu. Ela facilitará o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação técnica entre as instituições sobre questões de governança e planejamento para a gestão de recursos hídricos.
Principais participantes (presencial e à distância)
- Sr. Ministro do Ultramar da República Francesa - Sébastien Lecornu
- Sr. Ministro de Obras Públicas da República do Suriname - Riad Nurmohamed
- Sr. 1º Vice-Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa - Jean-Paul Fereira
- Sr. Governador do Estado do Amapá no Brasil, Antonio Waldez Goes Da Silva
- Sra. Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - Alexandra Moreira